Estratégia

A resposta da EDCTP ao fardo representado pelo VIH/SIDA, pela tuberculose e pela malária é directa e pragmática: reforçar e integrar os programas nacionais de saúde existentes na Europa e em África. Para além disso, a EDCTP pretende melhorar o enquadramento e a infra-estrutura de investigação para desenvolver actividades de ensaios clínicos em África e promover a liderança africana na condução destes ensaios. 

VIH/SIDA, tuberculose e malária

O VIH/SIDA, a tuberculose e a malária são três das mais devastadoras doenças transmissíveis a nível mundial, afectando muitas das pessoas mais pobres no mundo. O VIH/SIDA, a tuberculose e a malária são caracterizados como doenças relacionadas com a pobreza (DRP), não só por serem endémicas em populações empobrecidas, mas também porque estas doenças impedem o desenvolvimento económico e provocam mortes e sofrimentos desnecessários às populações afectadas. 

África subsaariana

A África subsaariana é a região mais gravemente afectada pelo VIH/SIDA, TB e malária:

  • Em 2010, havia cerca de 34 milhões de pessoas portadoras de VIH. 68% de todas as pessoas com VIH viviam na África subsaariana
  • O número de pessoas que morreram de TB em 2010 foi de 1,4 milhões, incluindo 350 000 pessoas com VIH, o equivalente a 3 800 mortes por dia. 95% das mortes por TB ocorrem nos países em desenvolvimento
  • Em 2010, a malária provocou um número estimado de 655 000 mortes, sobretudo entre as crianças africanas. 

Projectos integrados para a investigação sustentável 

Os investigadores na África subsaariana confrontam-se com os desafios de protocolos multicêntricos, ambiente regulamentar exigente e princípios éticos universais. Com os recursos adequados e formação, os países subsaarianos têm a oportunidade de assumir a liderança nos ensaios e de criar um ambiente sustentável para realizar investigação médica de elevada qualidade.

Para esse efeito, a EDCTP concede bolsas de montante elevado reservadas principalmente à realização de ensaios clínicos (que constituem a principal actividade financiada pela EDCTP), que recorram ao trabalho em rede e contribuam para o reforço de capacidades. As actividades financiadas pela EDCTP baseiam-se, assim, nas seguintes componentes:

  1. Trabalho em rede e coordenação dos programas nacionais de investigação e desenvolvimento, ao nível europeu e com os seus parceiros no Sul
  2. Trabalho em rede e coordenação dos programas nacionais africanos
  3. Apoio aos ensaios clínicos relevantes
  4. Reforço das capacidades africanas nesta área.

A EDCTP acredita que o reforço de capacidades permite que os investigadores africanos “aprendam fazendo”, utilizem as capacidades desenvolvidas e assegurem o sucesso dos resultados e a retenção de capacidades. O trabalho em rede através de uma orientação Norte-Norte e Sul-Sul irá criar a massa crítica necessária para garantir a sustentabilidade. 

Mandato e orçamento

A EDCTP é partilhada pelos programas nacionais dos Estados-Membros, pelos dos países em desenvolvimento participantes e pelos programas da UE, e constitui um enquadramento para sincronizar e conjugar recursos. O orçamento da EDCTP para 2003-2015 é de 400 milhões de €. Ao abrigo do Artigo 185° (antigo Artigo 169°) do Tratado de Lisboa, o compromisso nacional de cada Estado-Membro consiste em mobilizar as suas actividades organizacionais e institucionais de financiamento público no âmbito da EDCTP para um programa comum sob a égide da EDCTP. Para além disso, os Estados-Membros deverão assegurar o co-financiamento, tanto em espécie como em numerário, em acréscimo ao contributo da Comissão Europeia (CE), na medida do necessário para perfazer os 400 milhões de € até 2015. A EDCTP está também a desenvolver alianças estratégicas com organizações afins no sector público e privado de forma a atingir objectivos comuns. 

Programa comum

Os objectivos e actividades, incluindo estratégias e planos de acção específicos a serem conduzidos pela EDCTP, encontram-se descritos e estão disponíveis numa versão pública do Programa Comum.