A 15 de Setembro, a EDCTP celebrou o seu terceiro aniversário e os funcionários do Secretariado levaram a cabo uma pequena reflexão sobre os objectivos conseguidos ao longo destes 3 anos. Uma ausência sentida foi a da Dra. Odile Leroy, que renunciou recentemente à posição de Director Executivo da Parceria para assumir a posição de Director Executivo da Iniciativa Europeia para a Vacina contra a Malária (EMVI). A Dra. Leroy será sempre recordada como a pessoa que criou uma fundação firme para a EDCTP e que viabilizou as melhores práticas actualmente seguidas pela organização, tais como procedimentos de actuação base, um mecanismo de análise transparente e medidas de controlo e garantia da qualidade. É nossa vontade registar o quanto valorizamos o seu trabalho dedicado e a sua orientação e desejamos-lhe todo o sucesso no exercício das novas funções. A Assembleia Geral da EDCTP espera encontrar um sucessor para a Dra. Leroy até ao final do ano.

Neste número damos a conhecer a primeira reunião dos investigadores EDCTP que juntou responsáveis políticos, funcionários de autoridades reguladoras, cientistas financiados pela EDCTP e outros investigadores que desenvolvem trabalho na área das doenças relacionadas com a pobreza. Estes encontraram-se na Cidade do Cabo para partilhar as suas experiências e estabelecer contactos. Brevemente estará disponível no nosso site de Internet uma acta detalhada desta reunião. À reunião dos investigadores seguiu-se uma reunião altamente produtiva entre os membros do Comissão Coordenadora dos países em vias de desenvolvimento (DCCC) que debateram vários assuntos, entre os quais a criação de centros de excelência. De entre outras importantes funções, o DCCC é responsável pela identificação de falhas nas capacidades e necessidades de investigação em África. Este número do boletim informativo divulga também as bolsas recentemente atribuídas e as actividades de apoio do Alto Representante. Relatamos ainda a visita que decorreu em Burquina Faso e o Primeiro Fórum Africano de Regulamentação das Vacinas realizado em Acra, Gana, e organizado em parceria com a Organização Mundial de Saúde. Existem boas notícias sobre um novo financiamento de quatro estados-membros EDCTP-EEIG (Suécia, Alemanha, Bélgica e Reino Unido), prova do forte compromisso dos estados europeus para com a integração de programas nacionais.

Décima Primeira Reunião DCCC (Cidade do Cabo)

A décima primeira reunião do Comissão Coordenadora dos países em vias de desenvolvimento (DCCC) da EDCTP decorreu no Conselho de Investigação Médica na Cidade do Cabo, de 26 a 27 de Julho, após a Reunião dos Investigadores.

Nesta reunião os membros debateram as recomendações feitas pelos investigadores à EDCTP, as quais incluíam:

• Prolongar os projectos de parceria sénior com maior financiamento
• Reforço de capacidades através da formação de profissionais, organismos para a ética e organismos reguladores
• Encorajar o trabalho em rede entre investigadores e responsáveis políticos
• Promover e fortalecer as relações entre Sul e Sul e Norte e Sul
• Planear uma estratégia para a acreditação de locais para Ensaios Clínicos
• Voltar a analisar co-financiamentos e cortes no orçamento associados à bolsa EDCTP.

Foram igualmente abordadas:

• A necessidade de envolver mais países africanos no recentemente proposto financiamento de grandes bolsas pela EDCTP, i.e., desenvolver estratégias e modalidades de co-financiamento entre estados europeus e organizações africanas.
• Formas de intensificar o reforço de capacidades regionais e a propriedade de programas em África, incluindo ligações com iniciativas da NEPAD, tais como as Biociências em países da África Oriental e Central (BecA).
• Formas de envolver os organismos locais para a ética enquanto se desenvolvem as suas competências no foro das aplicações de bolsas, sem causar conflitos de interesse no processo.

Quatro Estados-Membros contribuem para a EDCTP com novos fundos

O programa conjunto da EDCTP baseia-se no Artigo 169 do Tratado que institui a Comunidade Europeia e que permite à Comissão Europeia e aos estados-membros co-financiar o Programa. Os estados-membros demonstraram o seu compromisso relativamente à integração dos programas nacionais, aplicando novos fundos para a investigação conjunta da EDCTP. O conselho de investigação da Agência Sueca para a Cooperação e Desenvolvimento Internacionais (SIDA) contribuiu recentemente com 10 milhões de coroas suecas (aprox. 1 milhão de €) por ano durante os próximos três anos, com a condição de contribuir o mesmo nível por mais dois anos. A Alemanha aumentou a sua participação nacional no Programa conjunto da EDCTP ao aprovar uma contribuição de 1 milhão de € por ano até 2010. Medical Research Council do Reino Unido está negocianto um adicional de 5 milhões de libras britânicas (cerca de 7,5 milhões de €) para o período compreendido entre 2007 e 2010. O Institute of Tropical Medicine na Bélgica comprometeu 500.000 € por ano de seu fundo institucional do governo Belga e Flamengo para o período compreendido entre 2007-2010, negociações estão a caminho para obter adicional fundos.

Reunião de investigadores

A Reunião dos Investigadores da EDCTP realizou-se no Conselho de Investigação Médica, na Cidade do Cabo, de 24 a 25 de Julho de 2006. O objectivo da reunião era criar uma rede de investigadores e instituições Sul-Sul para as actividades de coordenação e de sinergia relativamente aos ensaios clínicos desenvolvidos nas três maiores doenças relacionadas com a pobreza - HIV/SIDA, malária e tuberculose - em África através da plataforma EDCTP.

Esta reunião juntou 88 participantes: 43 cientistas africanos (de centros de investigação em Burquina Faso, Costa do Marfim, Gabão, Gâmbia, Quénia, Mali, Moçamnique, Nigéria, Ruanda, África do Sul, Sudão, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbabué), 9 colaboradores europeus (de instituições de investigação no Reino Unido, Bélgica, Irlanda e EUA), 13 convidados (de organismos, tais como o Departamento de Ciência e Tecnologia [África do Sul], Conselho de Investigação Médica [África do Sul], Rede Africana contra a Malária [AMANET], Organização Mundial da Saúde, Comissão Europeia e Entidades Reguladores Nacionais de Burquina Faso e Zâmbia), 11 membros do Comissão Coordenadora dos países em vias de desenvolvimento da EDCTP, um membro da Rede Europeia dos Programas Nacionais da EDCTP, 3 membros do Conselho de Parceria da EDCTP e 8 membros do secretariado da EDCTP.

Nesta reunião os participantes partilharam experiências e trocaram informação sobre os projectos existentes, promoveram a criação de ligações Sul-Sul (por ex., programas de orientação, encontros de excelência e partilha de instalações e de conhecimentos), exploraram áreas de interesse comuns, tais como as possibilidades de candidatura conjunta a bolsas, propuseram uma agenda de investigação para a EDCTP determinada pelas experiências dos projectos em curso, debateram assuntos normativos, discutiram o uso do registo de ensaios clínicos da EDCTP e o papel das instituições africanas no patrocínio de ensaios clínicos.

Actividades de Apoio conduzidas pelo Alto Representante

Ao longo dos últimos três meses, o Dr. Pascoal Mocumbi, Alto Representante (AR) para a EDCTP, representou a EDCTP em várias reuniões. Estas incluíram a Terceira Conferência Nacional de Saúde, que tinha por tema “Voz e Proposta: Políticas para o direito à Saúde 2006-2011”, que se realizou em Lima, Peru, de 10 a 12 Julho 2006, e onde este abordou o tema “A Saúde Mundial e os determinantes sociais”. A esta seguiu-se a Segunda Conferência de Intelectuais de África e da Diáspora (II CIAD), em Salvador da Baia, Brasil. Na sua apresentação, O Dr. Mocumbi destacou a EDCTP como uma parceria inovadora que poderia contribuir para manter os profissionais de saúde africanos nos seus respectivos países e atrair a diáspora a regressar a casa e a contribuir para o desenvolvimento sustentável do continente. Nesta reunião, o AR encontrou-se ainda com o Professor Alpha Omar Konare, Presidente da União Africana (AU), e o Advogado Bience Gawanas, Comissário da AU para os Assuntos Sociais, para os pôr ao corrente das actividades da EDCTP em África.

Em Agosto, o Dr. Mocumbi participou no fórum organizado pelos Hospitais da Universidade de Genebra e pela Faculdade de Medicina da Universidade de Genebra, em colaboração com organizações internacionais e não governamentais locais activas na área da saúde e da assistência médica. Neste fórum, dedicado ao acesso global à saúde, o Dr. Mocumbi discursou sobre as parcerias público-privadas enquanto solução possível para o futuro e debateu o fortalecimento da competência a longo prazo no sector público.

Setembro foi um mês de igual azáfama para o Dr. Mocumbi. No início do mês participou na Segunda Conferência sobre a Regulamentação na Indústria Farmacêutica, que tinha como tema de debate o acesso a tratamento curativo inovador, no Instituto para a Regulação de Basileia, na Suiça, e falou sobre o desenvolvimento de novas intervenções clínicas para combater as doenças relacionadas com a pobreza. A 12 de Setembro de 2006, o Dr. Mocumbi reuniu-se com os representantes sénior da Direcção-Geral do Desenvolvimento, na Comissão Europeia, em Bruxelas, para defender uma melhor coordenação entre o desenvolvimento e a investigação e para explorar oportunidades para o reforço de capacidades em locais não estabelecidos. Tudo isto foi completado com a agenda de desenvolvimento da CE em África, onde se concordou em incluir o reforço de capacidades na agenda para as próximas reuniões entre a Comissão da União Africana e a Comissão Europeia em Addis, Etiópia, em Outubro de 2006.

O Dr. Pascoal Mocumbi (Alto Representante) o Sr. Simon Belcher (Gestor Financeiro) e o Dr. Michael Makanga (Director para o Reforço de capacidades), visitaram Burquina Faso de 4 a 8 de Setembro de 2006. A equipa visitou o centro de saúde do distrito de Nanoro, no centro de Burquina Faso e o Centro Muraz, um instituto nacional de investigação médica situado em Bobo Dioulasso. Estes locais estão a preparar um estudo multicêntrico, com o apoio da EDCTP, sobre a avaliação das três combinações à base de artemisinina para tratamento da malária não complicada nas crianças africanas, e que será conduzido em colaboração com o Professor Umberto D'Alessandro, na qualidade de coordenador de projecto, e o Dr. Tinto Hamidou, um investigador burquinês.

A equipa, juntamente com o Membro do Conselho de Parceria de Burquina Faso, o Dr. Sodiomon Bienvenu Sirima, teve várias reuniões com diversas autoridades, incluindo: a directora da delegação da União Europeia em Ouagadougou, Burquina Faso, a Sra. Sari Soumalainem; o Ministro Adjunto da Investigação, o ilustre Eloi Bambara; o Director responsável pela Investigação na Saúde no Ministério da Saúde, o Dr. Hien Sié Roger; o Director Geral das Farmácias, Medicinas e Laboratórios, o Dr. Mahamadou Campaoré; o Representante da Organização Mundial da Saúde representante do País, o Dr. Kane Ibrahim; o Presidente do Comité Nacional para a Ética, o Dr. Ouaba Bindi e a Directora da Colaboração em Investigação na Embaixada Belga em Ouagadougou, a Sra. Marie-Goretti Nyiarukundo, entre outros.

De 19 a 22 de Setembro, o Fórum Africano de Regulamentação das Vacinas (AVAREF) realizou a sua primeira reunião, em Accra, Gana. O fórum foi organizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e, sendo uma das actividades de colaboração, tinha por objectivo reforçar a capacidade reguladora em África através do financiamento da Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos (EDCTP) e da Parceria entre os Países Baixos e África para o Desenvolvimento de Capacidades e Intervenções Clínicas contra as Doenças relacionadas com a Pobreza (NACCAP).

O fórum reuniu 80 participantes de 25 países, sendo a maioria reguladores africanos envolvidos na avaliação ética ou reguladora da aplicação dos ensaios clínicos, ou em funções relacionadas com a regulamentação de vacinas. No fórum participaram igualmente investigadores, responsáveis pelo desenvolvimento de produtos e peritos da regulamentação da Agência Europeia de Medicina (EMEA) e a Autoridade Norte-Americana responsável pelo controlo alimentar e farmacêutico (FDA). O Continente africano contava com a presença do Botsuana, Burquina Faso, Camarões, Costa do Marfim, Etiópia, Gabão, Gambia, Gana, Quénia, Malávi, Moçambique, Nigéria, Ruanda, Senegal, África do Sul, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbabué.

O fórum tinha como objectivo:

• Fornecer informação científica aos reguladores dos países africanos envolvidos em ensaios clínicos das doenças relacionadas com a pobreza, vacinas para a meningite, para o orbivírus e outras vacinas prioritárias, sobre assuntos relevantes para a avaliação de ensaios clínicos e planos para o registo em África;
• Promover a comunicação e a colaboração entre os patrocinadores dos ensaios clínicos, as Autoridades Reguladoras Nacionais e comités éticos, em África e nos países desenvolvidos;
• Identificar a necessidade de apoio especializado às ARN africanas para uma análise reguladora da aplicação dos ensaios clínicos, avaliação de dados clínicos para registo e outras funções da ARN e
• Identificar as necessidades de desenvolvimento de directrizes reguladoras e procedimentos para a avaliação de vacinas.
• Identificar necessidade de treinamento adicional a ser facilitada pela OMS
• Identificar necessidades de competências das ARN na avaliação da aplicação dos ensaios clínicos, monitorização, dossiers de registo e monitorização de segurança pós-aprovação
• A promoção de criação de redes entre as diferentes ARN africanas, de modo a facilitar o intercâmbio de conhecimento e competências na análise de ensaios clínicos, monitorização e avaliação de vacinas e a harmonização das directrizes para estes processos.

O Professor Charles Mgone, Director da Sede Africana, e o Dr. Michael Makanga, Director para o Desenvolvimento de Competências, representaram a EDCTP neste fórum.