O presente documento é elaborado enquanto suplemento à convenção de subvenção (CS), de onde a maioria das informações foi extraída. Em caso de conflito entre o presente documento e a CS, prevalece esta última. Os beneficiários devem, por conseguinte, assegurar-se de que conhecem todos os capítulos, incluindo os artigos, da CS. Este documento constitui um instrumento de documentação e, por conseguinte, não vincula a EDCTP.